A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem sobre a sessão da Corte Especial, nessa segunda-feira (3), que marcou a abertura do ano judiciário de
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra um homem negro, acusado de ofender um branco com
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e a associação que administra o loteamento não possui
STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, informou que fo
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciou, ainda no recesso, suas visitas institucionais com uma intensa agenda no estado do Amapá. Acompanhado do minist
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de produtos intermediários u
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor de devedor que foi beneficiado pela prescrição intercorrente, decretada a
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por peculato no transporte aéreo de respiradores pulmonares destinados
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
Aconteceu, nesta quinta-feira (6), a audiência pública sobre a elaboração da Lei Geral de Direito Internacional Privado, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoam
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigân
Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marca
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado
 |
 |
 |
