Representantes diplomáticos de diversos países, incluindo chefes de missões, participaram, nesta terça-feira (26), do evento Cooperação Brasil + Europa + América
Em nova edição, o programa STJ Notícias traz a decisão proferida pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do As decisões mais significativas proferidas pela ministra A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção de fazer uma brincadeira) em apresentações de
STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul
Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O evento, a ser rea
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)
A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma
O ministro Marco Aurélio Bellizze participou, nesta terça-feira (26), de sua primeira sessão como membro da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bellizze passa a integrar os colegia
Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de int
Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária
Após quase três anos imersos em uma disputa judicial sobre o pagamento de impostos distritais e a possibilidade de reconhecimento de imunidade tributária, o Distrito Federal e a Companhia Imobiliár
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa imobiliária enquanto havia a prenotação das mesmas propriedades por outro registra
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigân
Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marca
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado
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