Valério Saavedra -

Notícias Jurídicas

Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)

?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro Estu
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a
Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação ? previsto no
Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe ao executado, prevista no
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
?A página da Pesquisa Pronta divulgou dois enten
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
?A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 27 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
?A mais nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denún
Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que comerciantes de Brasília condenados a demolir construções irregulares possam regularizar a situação de acordo com lei distrital e
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro <

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Notícias Jurídicas

01 de marco de 2025

Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigân
01 de marco de 2025

Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h
Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marca
01 de marco de 2025

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado