?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro Estudos sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade ? Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Organizada por Luciana Sabbatine Neves e Ana Cláudia Rodrigues de Faria, a obra conta com prefácio do ministro Moura Ribeiro.?????????
A partir de uma visão abrangente, a obra debate o papel da fraternidade em áreas como constitucionalismo digital, meio ambiente, responsabilidade social empresarial e direitos fundamentais. Cada capítulo traz autores renomados, que discutem desde os desafios contemporâneos da sociedade até o impacto das novas tecnologias no direito.
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigân
Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marca
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado
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