Valério Saavedra -

Notícias Jurídicas

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

?A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos

Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br

?A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, em seu can

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos

?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre os reflexos dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nas decisões do Superior Tri

O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

Em um mundo globalizado, em que as relações sociais ? e seus conflitos ? frequentemente ultrapassam fronteiras, é indispensável que as decisões judiciais de um país possam ser validadas para ter ef

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de mensagens que, instado a cumprir ordem judicial de remoção de c

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu cancelar o

Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (

Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) tem legitimidade ativa para mover ação em nome da categoria, afet

Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena

?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de

STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

?Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ( PÁGINA: 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Notícias Jurídicas

01 de marco de 2025

Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigân

01 de marco de 2025

Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h

Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marca

01 de marco de 2025

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado