A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mora de promitentes compradores inadimplentes não pode ser afastada só porque os contratos de pr
Em nova série, o programa STJ Entrevista explora o tema da equidade racial no mundo. No primeiro episódio, a jornalista Samanta Peçanha recebe o cardeal Pet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nessa quarta-feira (19), a página do Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h
?Devido a uma atualização programada, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará indisponível no próximo sábado (22), das 14h às 21h.Informações a
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
Em julgamento nesta quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
?O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode ? e deve ? fiscalizar qualquer atividade que represente risco ambiental, ainda que seja de outro órgão público a ##competência## para o licenci
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
Prestes a iniciar a sua atuação na Terceira Turma e na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira foi homenageada em suas últimas sessões na Quinta Turma e na
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as novas regras trazidas pela
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigân
Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marca
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado
 |
 |
 |
