Sexta-feira, 19/1

20h – Justiça Viva
O programa desta semana fala sobre as origens e os desafios da Justiça do Trabalho, que, há mais de 70 anos, tem a missão de equilibrar interesses conflitantes entre capital e trabalho. Discutem o tema o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Mário Caron, a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal Renata Coelho e o advogado e professor Cláudio Santos.
Reapresentação: 21/1, às 21h.

20h30 - Iluminuras
O programa fala sobre poesia nas entrevistas de Marcelo Novelino e Gustavo de Castro. Novelino foi músico durante dez anos, é procurador federal, professor e autor de um dos cursos de Direito Constitucional mais procurados do mercado. Também escreve contos, artigos, novelas e tem vários poemas publicados. Professor de Estética da Universidade de Brasília, pós-doutor em Teoria Literária e Estudos Ibéricos e Latino-Americanos, Castro é escritor e tem poemas, contos, novelas e um romance publicados.
Reapresentações: 20/1, às 20h30; 21/1, às 20h30; 22/1, às 18h; 23/1, às 22h; e 24/1, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – “Pedro Simon – 60 anos de política”
Senador aposentado depois de 60 anos de vida pública como vereador, deputado estadual, ministro da Agricultura e governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon fala sobre sua trajetória no programa desta semana. Entre histórias de bastidores e momentos emocionantes de sua vida particular, o político gaúcho conta sobre sua origem, em Caxias do Sul, a atuação durante o governo militar, a participação no movimento das Diretas Já, o trabalho realizado no governo Itamar Franco e relata curiosidades sobre a história do Brasil.
Reapresentações: 20/1, às 22h30; e 21/1, às 22h30.

Sábado, 20/1

8h - Saber Direito Debate
A advogada Priscila Silveira revela as preferências de leitura jurídica, comenta sobre sua carreira e dá dicas para estudantes.
Reapresentações: 20/1, às 23h30; 21/1, às 8h, 14h30 e 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
Priscila Silveira tira dúvidas dos estudantes sobre os crimes de trânsito.
Reapresentações: 20/1, às 14h30; e 21/1, às 8h30.

9h – Academia
O programa desta semana debate a dissertação ”Tributação da energia: aspectos tributários da integração energética na América do Sul”, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília por Jules Queiroz como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, Estado e Constituição sob a orientação do professor-doutor Valcir Gassen. Participam do debate a doutora em Direito Tributário e Internacional Liziane Angelotti Meira e o mestre em Direito Constitucional Ivan Allegretti.
Reapresentações: 21/1, às 9h; 22/1, às 9h; e 24/1, às 9h.

12h – Fórum
As instituições financeiras investem pesado em tecnologia e segurança, mas o número de roubos segue alto. Em 2016 foram registrados mais de dois mil ataques a bancos, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada. Segundo Pesquisa Nacional de Ataques a Banco, que se concentrou nos casos de 2016, a cada cinco horas um banco foi atacado no Brasil. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná são os principais alvos da criminalidade. O assunto é tema de debate no programa.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O tema desta semana é a crise hídrica no Brasil. Você vai ver como o manejo sustentável dos recursos hídricos, as políticas públicas desenvolvidas para resolver a crise, a inovação na agricultura para economia e a reutilização da água podem ajudar a sanar o problema que tem afetado vários estados do país.
Reapresentações: 21/1, às 11h; 22/1, às 12h; 23/1, às 18h; 24/1, às 12h; 25/1, às 12h30; e 26/1, às 18h.

13h – STJ Notícias
Durante o recesso do Judiciário, o programa reprisa as entrevistas que mais movimentaram as redes sociais do Superior Tribunal de Justiça em 2017. Na edição desta semana você revê reportagem especial sobre seguro de vida e uma entrevista com o advogado Filipe Levino sobre o assunto, e decisões importantes dos ministros do STJ.
Reapresentações: 21/1, às 13h; 22/1, às 7h30; 23/1, às 11h; e 25/1, às 7h30.
13h30 – Grandes Julgamentos do STF

14h – Artigo 5º
O programa confere com especialistas as exigências a serem observadas em caso de construção ou reforma de imóveis.
Reapresentação: 21/1, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça vai até São Paulo e mostra a fábrica de criação de um dos maiores cartunistas do Brasil, Mauricio de Sousa. São mais de 400 funcionários espalhados por vários setores: edição, criação, arte e finalização.
Reapresentações: 21/1, às 18h30; 22/1, às 20h30; 23/1, às 21h; e 25/1, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa discute imigração do trabalhador. Especialistas em Direito Internacional destacam tipos de imigração existentes e falam sobre alguns aspectos. Você vai saber, por exemplo, se o trânsito de profissionais entre países é previsto em leis internacionais e se essas leis servem de base a países que querem fazer leis sobre imigração. Vai saber, ainda, quais são os países que facilitam o ingresso de trabalhadores no mercado local de trabalho.
Reapresentação: 21/1, às 20h.

21h – Via Legal
O programa, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais, mostra diversas decisões da Justiça Federal a questões ambientais e de direito do consumidor.
Reapresentações: 21/1, às 16h; e 23/1, às 12h.

Domingo, 21/1

12h30 – Link CNJ
O programa acompanha visita da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, ao complexo prisional de Piraquara, em Curitiba (PR), e as medidas para enfrentar os problemas no complexo de Aparecida de Goiânia (GO). O programa traz ainda notícias do CNJ e de Tribunais nos estados, além de uma entrevista com Márcio Evangelista, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Reapresentações: 21/1, às 10h30; e 23/1, às 7h30.

16h30 – JT na TV
O programa entrevista o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que fala sobre as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista.

21h30 – Refrão
O cantor, compositor e multiinstrumentista Alf Sá ficou conhecido como integrante da banda Rumbora, que saiu de Brasília para conquistar reconhecimento nacional, e tocou com outros grupos importantes da cidade, como Câmbio Negro e Raimundos. Nos últimos anos, Alf testou formatos e estilos para, finalmente, se lançar em carreira solo, e é sobre a sua trajetória e o novo álbum que o artista fala ao Refrão.
Reapresentações: 22/1, às 13h30; 23/1, às 21h30; 25/1, às 22h; 26/1, às 13h30; e 27/1, às 21h30.

Segunda-feira, 22/1

12h30 – Fórum (inédito)
Dados do Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, produzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revelam que, em 2016, mais de 300 mil pessoas morreram em hospitais brasileiros por razões que poderiam ter sido evitadas, como dosagem de medicamentos, uso incorreto de equipamentos, infecção hospitalar e negligência médica. De acordo com o documento, essas falhas representam a segunda causa de morte mais comum no país. O programa Fórum desta semana discute as causas desses erros e até que ponto a saúde é negligenciada tanto na rede pública quanto na particular.
Reapresentações: 24/1, às 9h; 25/1, às 12h; 26/1, às 12h; e 27/1, às 12h.

19h – Reflexões (inédito)
A Constituição de 1988 proíbe censura e determina que é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Para discutir o tema, o programa recebe o advogado da União Rodrigo Bernardes Dias, doutor em Direito do Estado pela USP, mestre em Estudos Legais Internacionais pela Universidade de Georgetown (EUA) e mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie; e o advogado Walter Henrique, professor de Direito Tributário na PUC de São Paulo, mestre em Direito do Estado.
Reapresentações: 24/1, às 19h; 26/1, às 12h30; 27/1, às 19h; e 28/1, às 16h30.

20h – Direito sem Fronteiras (inédito)
Tchecoslováquia, janeiro de 1968. Um grupo de intelectuais comunistas, representado pelo secretário-geral do Partido Comunista Tcheco, começa uma série de reformas em favor de direitos civis e das liberdades individuais. Para os socialistas soviéticos mais ortodoxos, era preciso conter a onda contrarrevolucionária que tomava conta da nação tcheca, embora o país estivesse alinhado às diretrizes do bloco socialista. O movimento, que completa 50 anos neste mês, ficou conhecido como “Primavera de Praga”. E este é o tema do Direito sem Fronteiras da semana, que recebe Leila Bijos, professora de Direito Internacional Público, e Antônio Barbosa, professor de História da Universidade de Brasília.
Reapresentações: 24/1, às 19h; 25/1, às 20h; 26/1, às 19h; 27/1, às 20h; e 28/1, às 20h.

22h – Tempo e História
A TV Justiça retoma o programa Tempo e História com uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, cuja morte completa um ano no dia 19 deste mês. O episódio aborda a vida do jurista, sua trajetória na magistratura, docência, a relação com familiares e amigos.
Reapresentações: 22/1, às 22h30 e 25/1, às 13h30.

Segunda, 22/1, a sexta-feira, 26/1

8h – Saber Direito Aula
O programa traz o tema medidas provisórias. O professor e consultor legislativo João Trindade Filho explica quais são os antecedentes e as origens das medidas provisórias, os pressupostos, as vedações materiais, quais são os prazos e procedimentos para aprovação e rejeição das medidas.
Reapresentações: 22/1 a 26/1, às 23h30.

Fonte: TV Justiça