O presidente da República da Argentina, Mauricio Macri, visitou nesta terça-feira (7) o Supremo Tribunal Federal, onde foi recepcionado pela presidente, ministra Cármen Lúcia, por ministros da Corte e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A tônica da conversa foi o aprofundamento da interação entre os dois países também nos campos normativo e jurídico.

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, Mauricio Macri esteve também no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, e disse que o objetivo dos vários encontros é a criação de instrumentos concretos “para enfrentar este mundo novo”, tanto no campo comercial – com a integração de normativas técnicas sanitárias e fitossanitárias – como em relação ao narcotráfico, ao setor espacial e outros. Segundo o presidente argentino, a ideia é avançar no sentido da coerência regulatória e, consequentemente, da coerência jurídica.

A ministra Cármen Lúcia observou que, na área do Direito, sempre houve grande interação entre os dois países e com as demais nações da América Latina. Ela citou o Mercojur, informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos países do Mercosul e associados, que atinge mais de 400 mil leitores em todo o mundo, e a contribuição da Corte Suprema de Justiça da Argentina para a publicação.

Os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin enfatizaram a importância da troca de ideias sobre temas de interesses da América do Sul – inclusive na área eleitoral e penal. Fachin lembrou que, no dia 17, o STF receberá a visita do presidente da Corte Suprema argentina, Ricardo Lorenzetti, que proferirá palestra a seu convite.

Rodrigo Janot destacou também o interesse da Argentina pela atuação do Ministério Público e do Judiciário brasileiros no combate à corrupção.

Ao fim da visita, a ministra Cármen Lúcia ofereceu ao presidente argentino uma edição especial da Constituição da República e uma medalha do STF, e recebeu dele um prato, confeccionado em prata, com mensagem inscrita que marca a data da visita de Estado ao Supremo.

CF/EH